Como funciona, do primeiro contato à decisão
Sem burocracia para começar. O processo é o mesmo para todos os casos. O que muda é a estratégia, definida depois de analisar os seus documentos.
- A conversa inicial não gera cobrança nem obrigação de contratar.
- Se o caminho administrativo já resolver o seu caso, eu digo, e explico por quê.
- Honorários combinados por escrito, antes de qualquer contratação.
O passo a passo
Conversa inicial pelo WhatsApp
Você conta sua situação com suas palavras, do seu jeito. Se o caminho administrativo já for suficiente, prefiro dizer isso a abrir um processo desnecessário.
Triagem inicial
Com um contracheque que mostre a retenção e um laudo, mesmo particular, é possível verificar três pontos: se a condição se enquadra na regra legal, se há retenção a discutir e se existe prova médica. A análise completa dos documentos integra o trabalho contratado.
Proposta por escrito
Se houver caso, você recebe as condições de honorários por escrito e a explicação do caminho recomendado, antes de qualquer contratação.
Ação e acompanhamento
Com o contrato assinado, a ação é proposta e você recebe atualizações em linguagem clara a cada movimentação relevante.
O que ter em mãos para a conversa
- Documento de identidade e CPF
- Comprovante de aposentadoria, reforma ou pensão
- Contracheques recentes (mostram a retenção mensal de IR)
- Laudos e exames da doença, mesmo particulares
- Se houver: a decisão de indeferimento ou o ato que cancelou a isenção
Sobre o tempo do processo
Ação judicial não tem prazo certo: depende da vara, da prova apresentada e de eventual recurso. O que você terá desde o início é clareza sobre a fase em que o seu caso está e sobre o que se espera da etapa seguinte.
Vicente Brasil Leite
OAB/BA 45.709 · inscrito desde 2015
Quem lê e responde é o próprio advogado.
Ainda em dúvida se o seu caso justifica a via judicial? Comece por esta página.